Doenças de declaração obrigatória, o que
são?
As doenças infeciosas podem constar num perigo para a
comunidade. Quando o médico, quando tem conhecimento da ocorrência de uma
dessas doenças, designadas por doenças de declaração obrigatória, deve
preencher o Boletim de Declaração Obrigatória. O objetivo deste
procedimento é diminuir o risco de contágio dessas doenças.
Se for o caso de as doenças puderem se propagar e
criar um surgimento a nível nacional ou têm um tempo útil diminuto para a
tomada de medidas preventivas eficazes (como as doenças de transmissão
alimentar), o médico deve avisar a Autoridade de Saúde através do meio mais
rápido possível. Imediatamente, a Autoridade de Saúde local implementa ou
verifica as medidas necessárias para evitar o risco de contágio subsequente.
Na maioria dos casos as medidas de prevenção para
serem colocadas em prática é necessário a cooperação de algumas entidades para
que as mesmas sejas bem sucedidas.
Quais são as Doenças de Declaração Obrigatória?
- Botulismo
- Brucelose
- Carbúnculo
- Cólera
- Difteria
- Doença
de Creutzfeld-Jacob
- Doença
de Hansen (Lepra)
- Doença
de Lyme
- Doença
dos legionários
- Equinococose
- Febre
amarela
- Febre
escaronodular
- Febre Q
- Febre
tifóide e paratifóide
- Outras
salmoneloses
- Hepatite
aguda A
- Hepatite
aguda B
- Hepatite
aguda C
- Hepatite
viral não especificada
- Outras
hepatites virais agudas especificadas
- Infecções
gonocócicas
- Infecção
por VIH
- Leishmaníase
visceral
- Leptospirose
- Malária
- Meningite
meningocócica
- Infecção
meningicócica (exclui meningite)
- Meningite
por Haemophilus influenza
- Infecção
por Haemophilus influenza (exclui meningite)
- Parotidite
epidémica
- Peste
- Poliomielite
aguda
- Raiva
- Rubéola
(exclui R. congénita)
- Rubéola
congénita
- Sarampo
- Shigelose
- Sífilis
congénita
- Sífilis
precoce
- Tétano
(exclui t. neonatal)
- Tétano
neonatal
- Tosse
convulsa
- Triquiníase
- Tuberculose
do sistema nervoso
- Tuberculose
miliar
- Tuberculose
respiratória
O que é o sistema de
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis e em que consiste:
“O Sistema de Declaração Obrigatória de
Doenças Transmissíveis (DDO) é um sistema de informação para a vigilância de um
conjunto de doenças infeciosas. Qualquer médico que diagnostique um caso
(suspeito, provável ou confirmado) ou um óbito por uma doença transmissível de
declaração obrigatória deve notificá-la à autoridade de saúde da
área de residência do doente.”
“Este sistema de vigilância
epidemiológica possibilita a identificação prematura e a interferência
para o controlo destas doenças, nos locais onde ocorrem. A comunicação dos
casos ao nível regional e nacional, pela autoridade de
saúde, vai permitir a intervenção preventiva com outra abrangência
geográfica ao detetar outros casos e ou surtos relacionados, e ainda a
determinação de tendências nacionais ou locais, e a avaliação do impacto de
programas de saúde pública.”~
O que acontece quando existe a
notificação de uma doença de declaração obrigatória?
“É posto em ação, de imediato, um plano de controlo
epidemiológico, a fim de reduzir os riscos de contágio na comunidade.”
Controlo epidemiológico
Consiste na “luta” contra a infeção e varia de acordo
com o reservatório e a existência ou não de vacinação eficaz para a doença infeciosa
notificada.
- “Caso o
reservatório seja exclusivamente humano e não exista vacinação eficaz, o
tratamento epidemiológico baseia-se no tratamento precoce do doente e na
deteção e tratamento precoces dos seus contactos infetados, de maneira a
eliminar as oportunidades de contágio. É o que se passa com, por exemplo,
a tuberculose;
- Caso o
reservatório seja exclusivamente humano e exista vacinação eficaz, o
tratamento epidemiológico baseia-se na vacinação, sendo possível esperar,
no futuro, a erradicação planetária da doença. Por exemplo, a varíola;
- Caso o
reservatório seja ambiental ou animal, o controlo é feito através de
medidas de imunização e de higiene ou segregação homem/ambiente. A
erradicação é impossível, a menos que se verifiquem alterações ecológicas
drásticas. É o caso da brucelose, por exemplo.”
Quais as medidas de controlo?
- “Declarar
a doença ou infeção;
- Isolar
o doente ou infetado relativamente à via de transmissão e apenas durante o
período de transmissão de cada infeção;
- Vigiar
clinicamente os contactos. “
Alguns dados relativos aos casos de doenças de declaração
obrigatória notificados em Portugal
1990 2010
7.867 Indivíduos 3.132 indivíduos
Casos Notificados no ano de 1990
Fonte: INE-
DGS/MS, PORDATA
Casos Notificados no ano de 2000
Fonte: INE- DGS/MS, PORDATA
Casos Notificados em 2010
Fonte: INE- DGS/MS, PORDATA
Como podemos observar nos gráficos anteriores ouve uma diminuição significativa dos notificações de doenças de declaração obrigatória o que nos leva a concluir que as mesmas são cada vez mais controladas.
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